Vereadores aprovam empréstimo para que prefeitura conserte ruas de Santa Maria

Foto: Gabriel Haesbaert (Diário)

A solução para resolver o problema dos buracos nas ruas de Santa Maria parece estar próxima. Na manhã de ontem, após uma sessão agitada na Câmara, os 11 vereadores da oposição sinalizaram que irão autorizar a prefeitura a contratar dois empréstimos que, juntos, somam R$ 78 milhões. Como o bloco tem maioria, a autorização para os financiamentos deve ser aprovada amanhã, quando ocorre a próxima sessão do Legislativo e a votação final do projeto. Ontem, a proposta passou em primeira discussão.

Com o dinheiro, a prefeitura pretende recuperar as principais ruas da cidade, revitalizar abrigos de paradas de ônibus, além de melhorar estradas do interior. O recurso é oriundo de dois empréstimos: são R$ 50 milhões do Programa Avançar Cidades, do Ministério das Cidades, e R$ 28 milhões do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal.

Os recursos não só devem amenizar a buraqueira na cidade, como os transtornos e prejuízos causados à população. O vendedor Frank Monteiro, 42 anos, que trabalha por comissão, queixa-se das manutenções frequentes que precisa fazer para andar de carro em Santa Maria.

- Em média, gasto R$ 400 todos os meses com a manutenção do carro. Espero que usem o dinheiro do empréstimo realmente para tapar os buracos da cidade. As ruas estão intransitáveis - reclama o vendedor.

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A sinalização da aprovação do projeto veio após uma sessão tensa e com duras críticas ao prefeito Jorge Pozzobom (PSDB). Para a oposição, o chefe do Executivo não explicou detalhadamente o projeto para todos os vereadores, reunindo-se apenas com os 10 parlamentares da situação. Além disso, os vereadores queriam votar os dois empréstimos separadamente, mas a prefeitura não aceitou.

Após o fim da sessão, os 11 vereadores de oposição concederam uma coletiva de imprensa na sala de reuniões da Câmara. Com mais de 10 mil pedidos de providência feitas ao Executivo desde o ano passado sobre a mesa, o presidente da Casa, Alexandre Vargas (PRB), sinalizou que o grupo irá votar a favor dos empréstimos, frisando que a oposição tem a maioria na Casa.

- Queremos deixar claro que estudamos os projetos para o bem na nossa cidade. Queríamos desmembrar os empréstimos em dois projetos, mas a prefeitura nos obrigou a votar assim. Então, esse grupo vai votar no desenvolvimento da cidade, vamos resolver o problema dos buracos. Esse grupo vai votar a favor dos empréstimos - explicou o presidente.

PLANO A
Já o líder do governo na Câmara, João Chaves (PSDB), disse que a prefeitura não tem outra alternativa para resolver o problema. Segundo o parlamentar, é impossível que o Executivo arque sozinho com os custos do projeto.

- Precisamos de uma linha de crédito. Nós temos um endividamento no município de 6,4% de pagamentos de gestões anteriores e isso não é errado. Se um prefeito quer fazer obras de grande envergadura, é necessário buscar alternativas de fora - argumentou ele.

MÁQUINAS NA RUA ATÉ O FIM DO ANO
A expectativa da prefeitura é que as melhorias nas principais ruas da cidade comecem ainda neste ano. Segundo o governo, o primeiro empréstimo que deve entrar nos cofres do município é o de R$ 28 milhões, da Caixa Econômica Federal. Ao todo, Santa Maria vai receber cinco parcelas de R$ 5,6 milhões. O primeiro repasse deve acontecer até início de dezembro, como explica o responsável pela captação de recursos do governo Pozzobom e controlador-geral do Executivo, Alexandre Lima.

- A prefeitura sempre trabalhou focada para resolver o problema dos buracos no município. Como a primeira parcela deve ser liberada entre novembro e dezembro, até o final do ano teremos máquinas trabalhando nas ruas de Santa Maria. Já temos uma licitação em andamento para a contratação do serviço. Então, é só o dinheiro entrar para começar o trabalho - adianta ele.

Vereadores sinalizam que irão aprovar empréstimo para arrumar ruas esburacadas

Segundo Lima, a prefeitura estabeleceu uma série de critérios para determinar as primeiras ruas que receberão melhorias. O Executivo procurou cruzar dados entre demandas que chegam pela Ouvidoria da prefeitura, os pedidos de providência dos vereadores e estudos realizados pelo Instituto de Planejamento de Santa Maria (Iplan).

- Também procuramos prestar atenção nas ruas com maior fluxo de veículos e que estejam em pior estado, como as ruas Radialista Oswaldo Nobre e Ernesto Beck. São ruas que nós temos levantamento realizado - acrescentou Lima.

Após aprovado pela Câmara, o Executivo irá complementar o processo e enviar à Caixa. Esses trâmites devem levar 30 dias.

OS PRÓXIMOS PASSOS

• A prefeitura espera que o primeiro empréstimo que deve cair nos cofres do município é o de R$ 28 milhões, do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento (Finisa), da Caixa Econômica Federal
• Após aprovado pela Câmara de Vereadores, o Executivo deve fazer adequações no projeto e levar para a Caixa Econômica Federal
• A Caixa encaminha a documentação para a Secretaria do Tesouro Nacional, em Brasília
• Com tudo certo, os trâmites retornam para a Caixa e o documento definitivo é assinado
• Como já existe uma licitação em andamento, os serviços devem começar assim que a primeira parcela de R$ 5,6 milhões entrar nos cofres do município

Os recursos 

R$ 28 MILHÕES

• São do Programa de Financiamento à Infraestrutura e ao Saneamento
• Do total, R$ 26 milhões devem ser investidos em ruas com situação precária, R$ 1 milhão para fazer abrigos de ônibus e R$ 1 milhão para compra de maquinários e equipamentos
• Se o projeto for aprovado neste mês pela Câmara, a primeira parcela da verba deve chegar à cidade em novembro ou em dezembro deste ano
• O prazo para pagamento do empréstimo é de 10 anos, com carência de 2 anos
• A taxa de juros é de 5,55% ao ano, mais Certificado de Depósito Interfinanceiro (CDI)

R$ 50 MILHÕES 

• São do Programa Avançar Cidades, do Ministério das Cidades
• Se liberado, R$ 1,3 milhão será usados para contratação de uma empresa que vai fazer o estudo de 64 ruas, que equivalem a 75 quilômetros
• O restante deve ser investido em obras (ainda não há definição de quanto será aplicado)
• Os trâmites para este empréstimo são mais complexos. Assim, este recurso deve ter o primeiro repasse ao município em 2019
• O prazo de pagamento é de 20 anos, com carência de 4 anos
• A taxa de juros é 6% ao ano